Notícias

  • Veneri destaca vitória da educação pública na aprovação do Fundeb

    Veneri  destaca vitória da educação pública na aprovação do Fundeb

    O deputado Tadeu Veneri destacou, durante a sessão remota desta quarta-feira (22), a aprovação do Novo Fundeb, previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC 15/2015) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A proposta que renova e amplia o fundo foi aprovada na forma do substitutivo da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), que apresentou um novo parecer, ampliando a parcela da União no fundo dos atuais 10% para 23%, ao longo de seis anos, de 2021 a 2026.

    Para Veneri, a aprovação da proposta representa uma derrota para aqueles que acreditaram que o Fundeb seria barrado no plenário da Câmara Federal. “Dos 506 deputados presentes, apenas sete votaram contra a educação num momento crucial da educação brasileira. Dois deles são do Paraná. O deputado Paulo Martins (PSC) e o deputado Filipe Barros (PSL). É importante lembrar também que o governador Ratinho Jr., ao lado de outros seis governadores, se recusou a assinar uma carta de apoio ao Fundeb. Portanto, o dia de ontem foi uma derrota para aqueles que acreditaram que o Fundeb seria barrado no plenário da Câmara dos Deputados, como acreditou o próprio Governo Federal, que tentou diversas manobras para que a votação não acontecesse. Tudo isso está ligado a um tema crucial que é a educação brasileira”, disse o deputado estadual Tadeu Veneri

    O texto aprovado, que agora será apreciado pelo Senado, constitucionaliza e torna o Fundeb permanente, além de aumentar a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Assim, em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.