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  • Oposição cobra atuação mais forte do Estado para superar crise econômica do Covid-19

    Oposição cobra atuação mais forte do Estado para superar crise econômica do Covid-19



    A bancada de oposição cobrou hoje (27) do Secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, durante audiência pública virtual de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2020, uma atuação mais forte do governo do Estado para alavancar a economia e superar os efeitos da crise provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19). De acordo com a bancada, o governo precisa desenvolver políticas públicas vigorosas de geração de renda e estímulo ao emprego, valorizar os servidores públicos, e utilizar recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza para beneficiar as famílias mais vulneráveis do Estado.

    Líder da bancada do PT na Assembleia, o deputado Tadeu Veneri destacou as projeções de redução no PIB do Brasil em 2020 apresentadas pelo secretário. Segundo os números, mesmo antes da pandemia, a estimativa era que o PIB caísse em torno de 2%. “Quem quebrou o Brasil foi o governo Bolsonaro, pois a economia já vinha ladeira abaixo, com crescimento negativo, segundo instituições financeiras nacionais e internacionais variando entre 1,9% e 3,5%, e a pandemia apenas piorou este quadro”.

    O parlamentar também defendeu as emendas apresentadas pela bancada de oposição à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 que reduz o percentual de repasse aos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público e também prevê a exclusão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) do cálculo da divisão dos recursos. As medidas representariam um incremento no caixa do governo para o próximo ano na ordem de R$ 660 milhões. “Em momentos de crise como a que estamos vivendo, não podemos ter setores diferenciados”.



    Líder da bancada de Oposição, o deputado Professor Lemos (PT) defendeu a valorização funcionalismo e a utilização dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza no enfrentamento aos efeitos econômicos da pandemia. “As compensações que o Estado vai receber do governo federal, de R$ 2,8 bilhões, superam a receita não recolhida. Diante desta nova realidade, o governo pode revogar o decreto e manter a progressão e promoção dos servidores do Paraná. O Estado também deve utilizar neste momento o Fundo de Combate à Pobreza. Há recursos para moradia, para combater a fome, que devem ser utilizados no combate aos efeitos sociais e econômicos provocados pela pandemia, que prejudica principalmente as famílias mais pobres”.

    O deputado Arilson Chiorato, presidente estadual do PT, questionou Garcia Junior sobre qual a "concepção econômica" do Estado para superar os efeitos da pandemia. Segundo Arilson, o Paraná precisa “pensar no curto prazo”. “A concepção econômica do Estado deve ser, neste momento, de priorizar o curto prazo, por conta das vidas que estão sendo perdidas e dos efeitos sanitários e econômicos imediatos da pandemia. Se o governo não construir políticas vigorosas de geração de renda e fomento ao emprego, vamos ter uma situação ainda mais grave. A opção que o governo está fazendo, de gastar dinheiro com asfalto, neste momento é inócua, pois não faz a economia girar. Sabemos que asfalto é importante, mas neste momento é preciso priorizar a geração de emprego e renda, para sustentar a economia”.

    O parlamentar também cobrou novamente do secretário a divulgação em tempo real da execução orçamentária do Paraná no Portal de Transparência. “Os dados da execução orçamentária estão sem atualização no Portal da Transparência desde a posse do governador Ratinho Jr. São 18 meses, 540 dias. Os dados devem ser publicizados em tempo real, então o discurso do governo, de inovação, de compliance, de transparência, não tem lastro na realidade”.



    A deputada Luciana Rafagnin (PT) também defendeu que o Estado chame para si a responsabilidade de alavancar a economia. "Neste momento precisamos de um Estado forte, para poder socorrer as pessoas neste momento que mais precisam. Da mesma forma, o governo precisa cuidar da agricultura familiar, que é responsável por mais de 70% dos alimentos que são colocados na mesa da população."

    O deputado Requião Filho (MDB), por sua vez, cobrou do secretário um "Estado mais solidário” com a população e com atuação mais firme para estimular a recuperação econômica, especialmente das micro, pequenas e médias empresas. “O governo está preocupado apenas em arrecadar mais, eu esperava uma posição diferente. Não vi planejamento para o futuro, um plano para superar a crise provocada pela pandemia, com foto na geração de empregos, garantindo a sobrevivência das micro, pequenas e médias empresas, que representam mais de 76% dos empregos do Estado. Também não vi uma preocupação com o social, apenas uma fome de arrecadar mais e mais”.