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  • Bancada do PT apresenta projetos para enfrentar a crise do coronavírus

    Bancada do PT apresenta projetos para enfrentar a crise do coronavírus


    A Bancada do PT na Assembleia Legislativa do Paraná, com o apoio dos demais parlamentares, apresentou projetos para enfrentar emergencial e rapidamente as consequências da crise provocada pela epidemia do Coronavírus.

    “Enquanto parlamentares o nosso papel é propor ações ao governo e cobrar das autoridades competentes que transmitam ao povo as mensagens adequadas para sua proteção e demonstrem com atitudes, com medidas sérias o que estão fazendo para proteger a população e levar mais segurança em meio a esse caos”, disse o líder da bancada, deputado Tadeu Veneri.

    O deputado Professor Lemos líder da bancada de oposição, destacou que o Estado tem o dever de proteger os mais vulneráveis e mais pobres.

    “O momento é delicado e muito preocupante. Teremos um período de dificuldades, principalmente para os mais vulneráveis e mais pobres. É preciso que o governo do estado, além da questão de saúde pública, que é a prioridade, também atue na questão econômica e social. A renda dos trabalhadores e trabalhadoras do Paraná será atingida. O governo precisa agir”. defendeu Lemos.

    A deputada Luciana Rafagnin destacou a gravidade da pandemia que toma conta do planeta. “O coronavírus mata e precisamos estar atentos a todos os cuidados que precisam ser tomados. É muito sério! É muito grave. Entendendo isso, a gente age com mais firmeza e consciência”.

    Luciana afirmou ainda que, apesar de todo desmonte pelo que passou o SUS nesses últimos tempos é preciso reconhecer, valorizar e confiar no Sistema Único de Saúde. “Assim como o SUS, precisamos reconhecer e valorizar os profissionais da saúde, da assistência social, do serviço público como um todo. Os servidores que estão nas universidades públicas, empenhados nas pesquisas e descobertas para combater essa pandemia. Todos merecem o nosso reconhecimento”, disse.

    Presidente estadual do PT, o deputado Arilson Chiorato destacou que a crise do coronavirus vai fazer com que que tenhamos uma visão renovada do papel do Estado.

    “Estamos atentos e na luta por medidas que amparem os trabalhadores neste momento tão difícil que precede uma profunda crise social e econômica em nosso país. Além da dificuldade que estamos percebendo dos governos estaduais e federal em adotarem medidas que incorporem questões fundamentais para assegurar que as pessoas fiquem de fato em casa, concedendo abono, subsidiando salários, estamos trabalhando para apontar soluções e tranquilizar os comerciantes que precisam fechar seus estabelecimentos. O isolamento ainda é um privilégio em um país onde mesmo com a intervenção do Estado em ofertar recursos para que as pessoas possam se isolar, muitas pessoas não têm como fazê-lo pelo simples fato de que não têm uma residência adequada”, destacou o parlamentar.

    Por iniciativa da Bancada do PT foram apresentados os seguintes projetos:

    1 – Desburocratização na adoção de medidas e diretrizes pelo governo do Estado no combate a epidemias e pandemias, como o caso do coronavírus (Covid-19).

    O projeto prevê, entre outras coisas, a proibição do corte de água e luz durante o período de emergência do coronavírus, bem como dos aumentos abusivos nos preços de produtos destinados ao combate do coronavírus. A disponibilização de novos leitos de UTI's na rede pública e contratação de leitos na rede privada de saúde também está prevista no PL.

    CONFIRA A ÍNTEGRA DO PROJETO:

    http://portal.assembleia.pr.leg.br/modules/mod_legislativo_arquivo/mod_legislativo_arquivo.php?leiCod=90116&tipo=I

    2 - Desconto do ICMS para produtos da cesta básica e produtos necessários para controlar o coronavírus.

    Sugere que o Poder Executivo realize estudos de viabilidade com o objetivo conceder a isenção do ICMS nos produtos necessários ao controle e combate do Covid-19, como álcool gel, água sanitária, entre outros itens de limpeza, e também nos produtos que compõem a cesta básica.

    CONFIRA A ÍNTEGRA DO PROJETO:

    http://portal.assembleia.pr.leg.br/modules/mod_legislativo_arquivo/mod_legislativo_arquivo.php?leiCod=90271&tipo=I

    3 – Progr ama renda cidadã e desoneração fiscal

    Sugere ao governo estadual a criação de um auxílio financeiro no valor de meio salário mínimo destinado a trabalhadores sem vínculo empregatício que forem submetidos a medidas de isolamento em razão da pandemia do coronavirus (Covid-19).

    CONFIRA A ÍNTEGRA DO PROJETO:

    http://portal.assembleia.pr.leg.br/modules/mod_legislativo_arquivo/mod_legislativo_arquivo.php?leiCod=90278&tipo=I

    4 – Alimentação escolar

    Solicita a manutenção das compras de produtos da agricultura familiar para o programa da alimentação escolar durante a vigência do decreto nº 4230.

    CONFIRA A ÍNTEGRA DO PROJETO:

    http://portal.assembleia.pr.leg.br/modules/mod_legislativo_arquivo/mod_legislativo_arquivo.php?leiCod=90219&tipo=I

    5 – Atendimento à população vulnerável

    Solicita providências para que o Governador adote medidas para amparar pessoas em situação de rua e moradores de aglomerados subnormais (ocupações urbanas) contra o coronavírus.

    CONFIRA A ÍNTEGRA DO PROJETO:

    https://pt.scribd.com/document/452549831/CORONA-Requerimento-Executivo-populacao-de-rua-e-favelas?fbclid=IwAR2XeUtHKN6ERPbkZNNOQRetMYNU1z14RhQgqpgOGajt_6Io06RE_CzxX