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  • Comissão de Direitos Humanos pedirá intervenção do Ministério Público na Penitenciária de Cascavel

    Comissão de Direitos Humanos pedirá intervenção do Ministério Público na Penitenciária de Cascavel
    Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, o deputado Tadeu Veneri (PT) esteve hoje, segunda-feira, na Penitenciária Estadual de Cascavel. O presídio teve 70% da estrutura destruída durante uma rebelião em 2014. Neste ano, houve nova rebelião e cerca de quinhentos detentos estão abrigados em dois pátios, onde não há colchões, cobertores ou qualquer equipamento de higiene. O deputado irá produzir um relatório que irá encaminhar ao Ministério Público Estadual pedindo providências emergenciais para a transferência dos presos da Penitenciária, que está em obras,.ou sugerir a contratação emergencial de uma empresa para acelerar as obras.

    Os presos ficam vinte e quatro horas nos pátios, vestindo apenas cuecas, independente da temperatura. “Em alguns momentos, o calor é insuportável. Em outros dias, o frio toma conta, mas a situação não se altera. Temos denúncias de ocorrências de doenças, com morte de um preso na semana passada, que teria sido causada por tuberculose. É uma situação degradante”, disse Veneri, apontando que estão em risco não apenas os presos, mas também os agentes penitenciários e policiais militares que trabalham no local. Veneri pretende acionar o Ministério Público do Trabalho para conferir as condições de trabalho na Penitenciária.

    Veneri conversou também com familiares, que reclamaram da falta de informações sobre os parentes presos na penitenciária. Veneri pretende elaborar um relatório para apresentar ao Ministério Público Estadual pedindo providências para corrigir a situação. “Falta muita obra ainda para reconstruir a penitenciária. Não é aceitável que essa situação seja prolongada por mais tempo”, disse Veneri.

    O deputado atendeu a um pedido das Pastorais Carcerária e do Menor, da Arquidiocese de Cascavel, que denunciaram à Comissão a prática de tortura e violação de direitos de presos e familiares. Para Veneri, é necessário que o Estado adote medidas emergenciais para recuperação das celas e conclusão das obras.

    Veneri visitou o local acompanhado dos deputados Marcio Pacheco (PPL) e Evandro Araújo (PSC), além de Marcelo Navarro de Moraes, presidente da Comissão de Direitos Humanos da seção da OAB de Cascavel, José Augusto Wendler, da Pastoral do Menor, e Padre Gustavo Masmentini, da Pastoral Carcerária.