19/12/2019
Jornalista está sendo processado por denunciar acusado de torturas na ditadura
18/12/2019
Líder da bancada de Oposição citou que papel da oposição é fiscalizar e combater os erros do governo
17/12/2019
Deputado questionou os critérios utilizados para a mudança no coeficiente de cálculo do repasse do ICMS para os 32 municípios
11/12/2019
Emenda cancela a autorização para o Poder Executivo criar 45 cargos de funções de gestão pública na Casa Civil, ao custo de R$ 4,3 milhões ao ano.
11/12/2019
o governo embutiu no projeto a criação de 45 novas funções de gestão pública na Casa Civil, um tema que não tem relação com o projeto.
10/12/2019
O projeto 855 aumenta a contribuição previdenciária de 11% para 14%. O projeto 856 cria um sistema complementar de aposentadoria, para a qual o servidor terá que contribuir
10/12/2019
A área, localizada no município de Pinhão, abriga seiscentas famílias que estão integradas econômica e socialmente à comunidade há mais de trinta anos
09/12/2019
O Regimento Interno não permite a alteração do texto após promulgação e publicação
06/12/2019
A aprovação da PEC em dois turnos com poucos minutos de intervalo entre as sessões desrespeita a Constituição e o Regimento Interno
04/12/2019
Medida será adotada em razão do desrespeito aos prazos previstos no Regimento Interno e na Constituição Estadual
